Segundo Portaria 648/2020, devem apresentar teste RT-PCR negativo e comprovante da Declaração de Saúde do Viajante todos os brasileiros e estrangeiros de voos vindos do exterior, inclusive aqueles que desembarcam apenas para conexão internacional no Brasil

 

O Grupo LATAM Airlines informa que começou a aplicar ontem (30/12) as regras para entrada e trânsito de passageiros de voos do exterior ao Brasil, determinadas pela Portaria nº 648/2020 assinada pelos Ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde do Governo Brasileiro.

 

Segundo a Portaria 648/2020, a partir de ontem (30/12), todos os passageiros brasileiros e estrangeiros de voos do exterior ao Brasil (inclusive passageiros que desembarcam apenas para conexão internacional no Brasil) devem apresentar à companhia aérea antes do embarque os seguintes documentos:

 

1.COMPROVANTE DE TESTE RT-PCR (COVID-19) COM RESULTADO NEGATIVO/NÃO REAGENTE, REALIZADO NAS 72 HORAS ANTERIORES AO EMBARQUE. O procedimento é válido para qualquer pessoa a partir de 12 anos. 

 

1.1. Crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais, com idade igual ou superior a dois anos e inferior a doze anos também deverão apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo/não reagente.

 

2.COMPROVANTE DIGITAL OU IMPRESSO DO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE SAÚDE DO VIAJANTE (DSV). O documento está disponível em três idiomas (Português, Espanhol e Inglês) em https://formulario.anvisa.gov.br/.

 

Passos:

 

a) O passageiro deve realizar um pré-cadastro, com nome, sobrenome e e-mail no link do idioma de preferência. 

 

b) Em seguida, o sistema encaminhará de forma automática um e-mail com novo link que dará acesso ao formulário, que deve ser preenchido nas últimas 72 horas que antecedem o embarque para o Brasil. 

 

c) Após o preenchimento do formulário, o passageiro deve clicar em “ENVIAR”. Ao final, receberá um novo e-mail comprovando o preenchimento da DSV. 

 

d) Para menores de 18 anos, seu responsável é quem deve preencher e enviar o formulário.

 

Voos do Reino Unido

 

Em razão da Portaria nº 648/2020, publicada no dia 24 de Dezembro e assinada pelos Ministérios da Casa Civil, Justiça e Saúde do Governo Brasileiro, a LATAM suspendeu temporariamente as suas operações entre São Paulo e Londres de 25/12/2020 a 10/01/2021. 

 

A data de retomada dos voos estará sujeita às determinações das autoridades do Governo Brasileiro. 

 

A LATAM está em contato com os passageiros afetados para minimizar os impactos e na medida do possível oferecer soluções alternativas.

 

Os clientes com passagens emitidas de/para Londres poderão optar por uma das seguintes alternativas sem cobrança de taxas, dentro da validade do bilhete:

 

Remarcação da data do voo (sem multa ou diferença tarifária);

 

Reembolso completo (sem multa) no prazo de 12 meses;

 

Remarcação de origem/destino (sem multa e sujeito a diferença tarifária).