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Localizado na Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas, o bem faz parte da história de formação da região. (Foto: Eneida Ferraz)

 

Abrigo da história de formação da cidade de Campinas (SP), a Casa Grande e Tulha, da Antiga Chácara Paraíso das Campinas Velhas, recebeu o título definitivo de Patrimônio Cultural Brasileiro.

 

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 08 de outubro, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.

 

O bem está inscrito no Livro de Tombo Histórico desde 2015, por aprovação do Conselho Consultivo do Iphan, que considerou a importância do local para a compreensão da história da região. O processo de tombamento foi aberto no ano 2000, após pedido do então proprietário Antonio da Costa Santos.

 

Com o tombamento em nível federal, quaisquer intervenções na Casa Grande e Tulha, bem como em seu entorno, passam a exigir manifestação prévia do Iphan.

 

“O Iphan reconhece a Casa Grande e Tulha como Patrimônio Cultural do país como forma de preservar e valorizar esse importante símbolo da identidade e memória do povo paulista e brasileiro”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

 

Tombamento

 

A Casa Grande e Tulha também é tombada em níveis municipal e estadual. É a segunda edificação protegida pelo Iphan na cidade de Campinas, que também abriga o Palácio dos Azulejos, tombado desde 1967.

 

O tombamento é um instrumento para reconhecer e proteger o Patrimônio Cultural, de modo a preservá-lo para as próximas gerações. São contemplados pelo tombamento os bens móveis e imóveis existentes no país e que tenham valor histórico, arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

 

Depois de tombados, os bens passam a ser submetidos à fiscalização do Iphan, que verifica as condições de conservação. As reformas, restaurações e outras intervenções nesses bens também precisam ser previamente autorizadas pela autarquia. A responsabilidade pela conservação, uso e gestão do bem continua a ser do proprietário.